Reforma tributária pode afetar isenção fiscal de entidades filantrópicas


Entidades nacionais representativas do setor filantrópico lançaram em setembro uma carta em que manifestam preocupação com os efeitos da proposições contidas nos projetos já apresentados na Reforma Tributária (PEC 45/2019 da Câmara, PEC 110/2019 do Senado, e PL 3887/2020 proposto pelo Executivo Federal) sobre instituições do terceiro setor. O texto questiona o fato de o Estado brasileiro enxergar as atividades filantrópicas como uma possível fonte arrecadatória, ao incrementar a carga tributária sobre essas instituições.

Intitulado “Taxação da Solidariedade”, o manifesto é assinado por: Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Associação Paulista de Fundações (APF), Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Confederação Israelita do Brasil (Conib), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).

Confira o manifesto clicando aqui.



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