Isenção do alvará: entidades entregam carta aberta aos vereadores


No dia 13/06, cerca de 50 entidades integrantes do Grupo de Trabalho e Estudo do Terceiro Setor foram novamente à Câmara Municipal de Fortaleza entregar uma carta aberta aos vereadores(as) em prol da isenção das taxas de alvará de funcionamento e registro sanitário para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A Prefeitura chegou, no dia anterior, a anunciar a criação do alvará social, que beneficiará as entidades sem fins lucrativos com a gratuidade da taxa. Porém, o GT quer garantir que todas as OSCs sejam de fato atendidas com a isenção. Também foi ressaltado que, além da gratuidade do alvará de funcionamento, as entidades sem fins lucrativos têm outras pautas importantes de interesse social.

A S&C tem apoiado a mobilização das OSCs pela isenção, tendo a diretora Socorro Cândido como uma integrante voluntária do GT, que foi criado em 2017, como resultado do Seminário Conexão Terceiro Setor.


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