Entidades do Terceiro Setor de Fortaleza conquistam isenção das taxas de alvará e registro sanitário


Uma importante vitória para as entidades do Terceiro Setor foi alcançada nesse mês de junho. Foi aprovada, no dia 26/06, na Câmara Municipal de Fortaleza emenda que garante a isenção das taxas de alvará de funcionamento e registro sanitário para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)! A emenda atendeu a uma reivindicação de várias entidades sem fins lucrativos que vinham há meses em negociação com a Câmara Municipal de Fortaleza (com apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor) e com a própria Prefeitura no sentido de incluir a isenção no novo Código da Cidade. As taxas representavam um forte impacto financeiro para as entidades, podendo chegar a R$ 5 mil cada, comprometendo a sustentabilidade de inúmeros projetos sociais.

A S&C Assessoria Contábil se orgulha muito de ter feito parte dessa luta, através, principalmente, da participação voluntária dos nossos diretores Socorro Cândido e Antônio César e de toda sua equipe que se engajou nessa causa.

“Foram várias reuniões, visitas à Câmara Municipal e a representantes da gestão municipal. E a mobilização valeu a pena. Foi uma importante conquista do Grupo de Trabalho e Estudo do Terceiro Setor, do qual a S&C Assessoria Contábil faz parte, e também da sociedade que é beneficiada pelos projetos sociais das organizações”, ressaltou Socorro Cândido.

O GT, que foi criado em 2018, após o Seminário Conexão Terceiro Setor, deve continuar se reunindo funcionando como uma espécie de fórum de defesa das OSCs no Estado. As entidades que desejarem integrar o GT, que conta com apoio da S&C, podem entrar em contato conosco.


9 visualizações0 comentário