Abong aprova moção contra o fechamento de Conselhos e Comissões

A Abong (Associação Brasileira de Organizações não Governamentais), através de sua assembleia geral, aprovou moção contra a limitação e extinção dos conselhos e órgãos colegiados de políticas públicas federais que possuem participação da sociedade civil. O decreto que trata da extinção foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) neste mês de abril. Entre os órgãos afetados, 35 seriam conselho sociais.

De acordo com texto divulgado pela Casa Civil, a medida visa eliminar "colegiados supérfluos, desnecessários, de resultados práticos positivos desconhecidos e com superposição de atribuições com as de autoridades singulares ou de outros colegiados." O decreto vem sendo questionado pela oposição e várias entidades da sociedade civil.

Confira a nota da Abong clicando aqui. (Fonte: O Povo e Abong)



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